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id: "change-of-registrant"
kind: "glossary-term"
title: "mudança de titular"
language: "pt-BR"
category: "Transferências e EPP"
updated: "2026-10-10T23:12:43Z"
canonical: "https://tldlog.com/pt/glossario/mudanca-titular/"
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# mudança de titular

Uma mudança importante nos dados do titular de um domínio, como um novo nome ou organização do titular ou, em alguns casos, um novo endereço de e-mail. Pela atual Política de Transferência da ICANN, exige confirmação e pode acionar um bloqueio de transferência de 60 dias, a menos que o titular opte por não aplicá-lo. Mudanças adotadas em junho de 2026 vão eliminar esse bloqueio quando forem implementadas.

Uma mudança de titular é uma alteração nos dados da pessoa ou organização que detém um nome de domínio. Ela acontece quando um domínio é vendido ou doado, e também quando o mesmo titular muda de nome, de organização ou de endereço de e-mail. Nos gTLDs, como .com, as duas partes precisam confirmá-la, e ela pode impedir que o domínio passe para outro registrador durante 60 dias.

## O que é uma mudança de titular

Em outubro de 2026, a regra em vigor é a Seção II da Política de Transferência (Transfer Policy) da ICANN, na versão atualizada em 21 de fevereiro de 2024 e obrigatória desde 21 de agosto de 2025. Ela define uma mudança de titular como uma mudança relevante (“Material Change”) no nome, na organização ou no endereço de e-mail do titular:

- qualquer mudança no endereço de e-mail;
- uma mudança no nome ou na organização que não seja apenas a correção de um erro de digitação;
- uma mudança no nome ou na organização junto com um novo endereço ou número de telefone.

Um registrador pode tratar toda mudança de nome ou de organização como relevante.

As alterações feitas por ordem judicial, após uma decisão da UDRP ou em resposta a uma denúncia de abuso ficam fora do processo. O registrador deve recusar uma mudança que as duas partes não tenham autorizado corretamente, e também enquanto houver um caso pendente na UDRP, no URS ou na TDRP, ou se souber de uma ordem judicial que proíba a mudança.

## Como ela difere de uma transferência entre registradores

Em uma transferência entre registradores, o domínio passa para outro registrador e o titular continua o mesmo. Em uma mudança de titular, o registrador continua o mesmo e os dados do titular mudam. As duas estão ligadas por um bloqueio, descrito abaixo.

Os domínios de topo de código de país definem as próprias regras: no .es, a mudança de titular (“transmisión”) e a mudança de registrador são procedimentos separados na Dominios.es, a marca de registro da Red.es, e o plano nacional da Espanha exige a aprovação do titular anterior para uma transmisión voluntária antes da alteração dos dados.

## As etapas de confirmação e quem deve aprovar

Pelas regras atuais dos gTLDs, o registrador:

1. Verifica se nada impede a mudança, como uma disputa.
2. Obtém o consentimento explícito do novo titular por um mecanismo seguro e informa que ele deve aceitar o contrato de registro do registrador.
3. Obtém o consentimento explícito do titular anterior por um mecanismo seguro, podendo usar quaisquer dados de contato que tenha, não só os publicados no RDDS.
4. Processa a mudança em até um dia após as duas confirmações.
5. Notifica as duas partes antes da mudança ou em até um dia depois dela, explicando o bloqueio ou a recusa prévia do bloqueio.

Cada confirmação deve chegar dentro de um prazo definido pelo registrador, de no máximo 60 dias, por um mecanismo seguro, como um e-mail, uma ligação ou uma mensagem de texto com um código único.

Qualquer das partes pode agir por meio de um agente designado: uma pessoa ou empresa que ela autoriza explicitamente a aprovar a mudança em seu nome. A revisão da política feita pela ICANN constatou que revendedores e registradores costumam usar esse papel para titulares que o delegam, às vezes sem saber. Os titulares podem consultar as condições do seu registrador para ver se nomearam um.

No .es, a Dominios.es descreve um procedimento ordinário: o titular atual ou o contato administrativo e o novo contato administrativo recebem cada um um aviso por e-mail e confirmam no painel de controle da Dominios.es, e o novo contato também aceita as condições. Uma via especial, com documentos comprobatórios, abrange heranças, outras sucessões universais e sucessões de empresas.

## O bloqueio que pode vir depois e como evitá-lo

Em outubro de 2026, depois de uma mudança de titular, o registrador deve aplicar um bloqueio de 60 dias às transferências para outro registrador. Os registradores podem oferecer a opção de recusar o bloqueio, mas não são obrigados a isso, e a recusa deve ser feita antes do pedido de mudança.

A política prevê duas formas de evitar o bloqueio: mudar primeiro de registrador e depois de titular, ou recusar o bloqueio com antecedência, quando o registrador permitir.

## Mover um domínio entre contas no mesmo registrador

Uma transferência interna, ou “push” entre contas, passa um domínio de uma conta de cliente para outra no mesmo registrador, então não há transferência entre registradores. Pelas regras da ICANN, o que conta são os dados do titular, não a conta: se o nome, a organização ou o e-mail do titular mudam, é uma mudança de titular, com as etapas e o possível bloqueio descritos acima; se só a conta muda, não é.

## Exemplo: vender um domínio a um novo dono

O titular de example.com o vende a um comprador que usa outro registrador. A ordem importa:

- **Primeiro a transferência**, como a política recomenda: o vendedor passa o domínio para o registrador do comprador e os dados do titular são alterados depois, lá, sem o bloqueio de 60 dias no caminho.
- **Primeiro a mudança de titular.** Os dois confirmam no registrador do vendedor. A menos que o vendedor tenha recusado o bloqueio com antecedência, o comprador não pode passar o domínio para outro registrador durante 60 dias.

Para um domínio .es, aplica-se o procedimento de Transmisión de Dominio descrito acima.

## Mudanças adotadas, ainda não em vigor

Em 7 de junho de 2026, a Diretoria da ICANN adotou as recomendações da revisão da Política de Transferência (resolução 2026.06.07.04). Em outubro de 2026, elas **não estão em vigor**: a ICANN lista o projeto como aguardando implementação, sem data de vigência, e uma política separada de alteração dos dados do titular (Change of Registrant Data, CORD) ainda precisa ser redigida. Depois de implementadas:

- A confirmação das duas partes e o bloqueio de 60 dias deixarão de existir.
- O agente designado desaparecerá da nova política.
- O registrador avisará o titular em até 24 horas, listando os campos alterados e como reverter uma mudança inválida; se o e-mail mudou, o aviso vai para o endereço antigo. Os registradores poderão permitir que os titulares recusem esses avisos.
- Acrescentar ou retirar um serviço de privacidade operado pelo registrador ou por suas afiliadas não contará.
- Um bloqueio de 720 horas (30 dias) virá após cada transferência entre registradores, e poderá ser levantado antes, por exemplo para concluir uma compra documentada no mercado secundário.

## Fontes

- [Transfer Policy](https://www.icann.org/en/contracted-parties/accredited-registrars/resources/domain-name-transfers/policy)
- [Final Report on the Transfer Policy Review Policy Development Process](https://gnso.icann.org/sites/default/files/policy/2025/correspondence/tpr-team-to-gnso-council-04feb25-en.pdf)
- [Approved Resolutions | Regular Meeting of the ICANN Board | 7 June 2026](https://www.icann.org/en/board-activities-and-meetings/materials/approved-resolutions-regular-meeting-of-the-icann-board-07-06-2026-en)
- [Cambiar el titular del dominio | Dominios.es](https://www.dominios.es/es/gestiona-tu-dominio/cambiar-el-titular-del-dominio)

## termos relacionados

- [bloqueio de 60 dias](https://tldlog.com/pt/glossario/bloqueio-60-dias/)
- [titular](https://tldlog.com/pt/glossario/titular/)
- [transferência de domínio](https://tldlog.com/pt/glossario/transferencia-dominio/)
- [Revisão da Política de Transferência](https://tldlog.com/pt/glossario/revisao-politica-transferencia/)