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title: "SIDN e registradores alinham regras de nomes de domínio da Lei de Cibersegurança neerlandesa"
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date: "2026-10-26T14:34:46Z"
updated: "2026-10-26T14:34:46Z"
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  language: "nl"
  date: "2026-10-22T23:00:00Z"
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# SIDN e registradores alinham regras de nomes de domínio da Lei de Cibersegurança neerlandesa

## em linguagem simples

Uma nova lei de cibersegurança dos Países Baixos começou em agosto e define regras para empresas que vendem endereços de sites. A SIDN, registro do .nl, e a associação dos registradores trabalharam com o governo para manter as regras próximas das práticas internacionais. Agora, os registradores devem conferir se o cliente pode ser contatado antes que um domínio entre no ar.

A Lei de Cibersegurança, que incorpora a Diretiva NIS2 da UE ao direito neerlandês, entrou em vigor em 15 de agosto de 2026. A SIDN, registro do .nl, afirma que o caminho até a lei foi lento para o setor de nomes de domínio, porque os Estados-membros da UE tinham ampla liberdade para decidir como transformar os requisitos da NIS2 sobre registro de domínio em lei nacional.

A SIDN e a Associação de Registradores (RA) trabalharam de perto com o Ministério de Assuntos Econômicos e com a Autoridade Neerlandesa para Infraestrutura Digital (RDI), órgão que vai fiscalizar o cumprimento da lei, durante a consulta. O objetivo comum era manter as regras alinhadas aos requisitos da ICANN e viáveis para todos na cadeia. A SIDN e a RA dizem apoiar amplamente o resultado.

A leitura acordada dos artigos 49 e 50 da lei está muito alinhada às regras da ICANN que muitos registradores já seguem. Os detalhes constam de uma matriz de implementação acordada com a RDI, a RA e outros registros neerlandeses. A SIDN afirma que os procedimentos de verificação já estabelecidos podem ser em grande parte reaproveitados, de modo que não haverá um regime neerlandês separado para validação de nomes de domínio. Maarten Simon, gerente de Estratégia e Identidade da SIDN, diz que a prática esperada está em linha com normas internacionais consolidadas.

Os registradores agora devem obter dados de registro para todo registro e verificar se o titular pode ser contatado, validando um endereço de e-mail ou número de telefone. A regra vale para todos os nomes de domínio registrados nos Países Baixos, não apenas para .nl. Os registradores também devem ter um procedimento para fornecer dados de registro a solicitantes legítimos, como autoridades de investigação.

Como o texto final foi publicado em julho, passou pouco tempo até a lei entrar em vigor. Por isso, a SIDN e a RA realizaram 2 webinars, um em neerlandês e outro em inglês, logo após a entrada em vigor, e mais de 100 pessoas assistiram. O membro do conselho da RA Bart Mortelmans tratou de verificação, registros existentes, transferências, evidências aceitáveis e acesso aos dados de registro. Segundo ele, os registradores devem seguir o procedimento da ICANN, com uma diferença: um domínio não pode ser ativado até que a verificação seja concluída.

A SIDN e a RA planejam mais apoio nos próximos meses, incluindo documentação, perguntas frequentes, materiais práticos e ilustrações. Para o .nl, o próximo marco é 1º de janeiro de 2027, quando a SIDN diz que introduzirá novos termos e condições alinhados à lei. A partir dessa data, os registradores de .nl devem cumprir os artigos 49 e 50.

Fonte: [sidn.nl](https://www.sidn.nl/en/news-and-blogs/sidn-and-nl-registrars-work-together-on-cyber-security-act-compliance)
