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title: "Tribunal neerlandês manda Horwath HIR restaurar domínio suspenso da Crowe Peak"
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date: "2026-10-20T09:21:53Z"
updated: "2026-10-20T09:21:53Z"
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  language: "nl"
  date: "2026-10-20T08:00:00Z"
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# Tribunal neerlandês manda Horwath HIR restaurar domínio suspenso da Crowe Peak

## em linguagem simples

Um tribunal neerlandês disse que uma empresa errou ao desligar um endereço na internet que outra firma usava para e-mails e para o seu site. As duas partes discutiam quem podia usar um nome conhecido. O tribunal mandou a empresa religar o endereço rapidamente.

O Tribunal Distrital de Roterdã proferiu sua decisão em 16 de outubro de 2026, em processo sumário entre a Crowe Peak, uma firma de contabilidade e consultoria tributária, e a Horwath International Registration, conhecida como HIR. A HIR é uma subsidiária da Crowe Global, uma rede internacional de firmas de contabilidade. A Crowe Peak era membro da Crowe Global desde 1999 e usava o nome Crowe, direitos de marca e um nome de domínio sob um contrato de licença com a HIR.

Após uma mudança na composição societária da Crowe Peak, a Crowe Global recusou seu pedido para continuar como membro. Seguiu-se uma disputa sobre o encerramento da filiação e sobre o uso continuado do nome Crowe e do nome de domínio. As partes negociaram um acordo de transição que permitiria à Crowe Peak manter o uso dos direitos de marca e do nome de domínio até 31 de dezembro de 2026, mediante pagamento. Elas não chegaram a um entendimento sobre como os e-mails enviados ao domínio seriam respondidos e encaminhados após essa data. A Crowe Peak não assinou o acordo de composição proposto. Em 12 de outubro de 2026, a HIR desativou o nome de domínio. A Crowe Peak pediu ao tribunal que determinasse a restauração de seu acesso.

O juiz entendeu que a Crowe Global e a HIR não eram obrigadas a aceitar as exigências adicionais da Crowe Peak, entre elas respostas automáticas de e-mail por mais de 90 dias após 31 de dezembro de 2026, encaminhamento automático de e-mails para um novo endereço e transferência do nome de domínio a um terceiro independente a partir de 1º de janeiro de 2027. Segundo o juiz, a falta de acordo não justificava a desativação do nome de domínio.

O juiz afirmou que a relação entre as partes, que durou 27 anos por meio da filiação, era regida pela razoabilidade e pela equidade. Dentro desse padrão, cada lado precisava levar em conta os interesses legítimos do outro. A HIR poderia razoavelmente ter previsto que a desativação do nome de domínio causaria sérios prejuízos às operações da Crowe Peak. O e-mail interno e externo pelo domínio foi interrompido, aplicativos empresariais ligados a ele ficaram inacessíveis e o site da firma deixou de ser acessado. A Crowe Peak também afirmou que esses efeitos foram imediatos.

O juiz também apontou o curto intervalo entre um e-mail de aviso enviado em 8 de outubro de 2026, que ameaçava a desativação, e a desativação propriamente dita, nas primeiras horas de 12 de outubro de 2026. Esse período não deu à Crowe Peak tempo suficiente para se preparar. Por isso, o juiz considerou, em caráter provisório, que a HIR agiu de forma ilegal em relação à Crowe Peak.

O tribunal determinou que a HIR restaure o acesso ao nome de domínio ao estado anterior à desativação em até 24 horas após a notificação da decisão, e que o mantenha nesse estado por 30 dias após a restauração. A HIR está sujeita a multa de €25.000 por cada hora de descumprimento, limitada a €1.000.000.

Fonte: [ie-forum.nl](https://www.ie-forum.nl/artikelen/afsluiting-domeinnaam-crowe-peak-tijdens-onderhandelingen-over-merkrechten-onrechtmatig)