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Processo de objeção da ICANN para pedidos na rodada de 2026 de novos gTLDs

14 outoutubro 2026 02:38 .jurídico

publicado originalmente em 13 outoutubro 2026

Este texto foi analisado, escrito e traduzido por inteligência artificial (IA). Pode conter erros.Como usamos a IA

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em linguagem simples

A ICANN, o grupo que cuida dos endereços da internet, divulgou os nomes que empresas querem para novas terminações na web. Por um curto período, empresas, governos e grupos comunitários podem contestar um pedido que acham que não deveria seguir. Dois advogados explicam os quatro tipos de objeção.

Resumo completo

A ICANN Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números Organização sem fins lucrativos que coordena o DNS mundial e as políticas de gTLDs. Definição completa de ICANN publicou as candidaturas recebidas em seu Programa de Novos Domínios Genéricos de Topo, da rodada de 2026. Essa publicação inicia um período limitado em que candidato Organização que pediu à ICANN para operar um novo gTLD. Definição completa de candidato, detentores de marcas, governos e organizações comunitárias podem analisar as cadeias propostas e decidir se apresentam objeções formais. David Weslow, sócio do Wiley Rein LLP, e Tatiana Sainati, sócia do Wiley Global Disputes Practice, escrevem que a fase de objeções pode ser a última oportunidade prática de algumas partes para impedir um gTLD domínio de topo genérico Domínio de topo não vinculado a um país, operado sob contratos com a ICANN. Definição completa de gTLD problemático antes que ele seja incluído na zona raiz O topo do DNS, que lista todos os TLDs e seus servidores de nomes. Definição completa de zona raiz.

Os autores descrevem o processo de objeção da ICANN como uma forma especializada de resolução de disputas. Ele fica entre a governança da Internet, o direito de marcas e a arbitragem internacional. Provedores independentes de serviços de resolução de disputas julgam os casos conforme o Guia do Candidato Regulamento para se candidatar a um novo gTLD em uma rodada da ICANN. Definição completa de Guia do Candidato. Cada motivo de objeção tem padrões, regras de legitimidade, exigências de provas e procedimentos próprios, de modo que o resultado muitas vezes depende de entender o marco da ICANN e as decisões anteriores de painel Um ou três especialistas independentes que decidem uma disputa de domínio. Definição completa de painel tanto quanto do mérito. Eles dizem que as partes também devem estudar os precedentes da rodada de 2012 Primeira rodada do Programa de Novos gTLDs da ICANN, aberta a candidaturas em 2012. Definição completa de rodada de 2012, que os painéis devem levar em conta.

O Guia do Candidato prevê quatro motivos de objeção. Cada um trata de uma preocupação diferente e é conduzido por um provedor de serviços de resolução de disputas Uma organização aprovada para administrar casos de disputas de nomes de domínio e nomear painéis. Definição completa de provedor de serviços de resolução de disputas distinto. São eles: objeções (novo gTLD Domínio de topo genérico adicionado à internet pelo Programa de Novos gTLDs da ICANN. Definição completa de novo gTLD) de String Confusion, objeções de Direitos Legais, Limited Public Interest Objections e Community Objections. Os autores afirmam que o motivo escolhido pode moldar tanto o procedimento quanto os argumentos disponíveis, por isso as partes devem avaliar possíveis objeções assim que as candidaturas forem publicadas.

As objeções (novo gTLD) de String Confusion são regidas pelo Module 4 do Guia do Candidato. Elas se aplicam quando um gTLD pedido é considerado confusamente semelhante a um TLD domínio de topo A última parte de um nome de domínio, depois do último ponto. Definição completa de TLD já existente ou a outro gTLD pedido. Os painéis vão além da semelhança visual e podem considerar aparência, pronúncia, significado e impressão comercial geral. Um objetor pode argumentar que duas cadeias não idênticas ainda são próximas o bastante para que usuários da Internet presumam uma relação, afiliação ou associação entre elas.

Operadores de gTLD existentes, gerente de ccTLD Organização que administra um domínio de topo de código de país. Definição completa de gerente de ccTLD, certas partes interessadas ligadas a um país ou território relevante e candidatos concorrentes na rodada atual têm legitimidade para apresentar uma objeção de String Confusion. O resultado depende de quem vence. Se o objetor vencedor for outro candidato, as cadeias podem ser colocadas no mesmo conjunto de disputa e passar pela resolução de contenção. Se o vencedor for um operador de gTLD existente, um operador de ccTLD ou outra parte qualificada, o pedido contestado pode ser desclassificado. Se a objeção for rejeitada, o pedido segue no processo de aprovação.

Weslow e Sainati afirmam que apresentar ou derrubar essas objeções exige análise linguística, conhecimento técnico do Sistema de Nomes de Domínio, provas de como os consumidores percebem as cadeias e familiaridade com decisões anteriores da ICANN. Observam que as Legal Rights Objections são muito discutidas e muitas vezes mal compreendidas, pois dão a detentores de marcas e outros titular A pessoa ou organização que detém o registro de um nome de domínio. Definição completa de titular de direitos uma forma de contestar um pedido. O texto de origem termina antes de apresentar os padrões para essas objeções.

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